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Quais documentos são necessários para comprovar a união estável para requerer pensão por morte?
Ele com 64 anos e ela com 53 , é necessário 5 anos de convivencia comprovada ou não há carência , nestes casos ? No caso de abertura de conta em banco, serve poupança, quanto tempo de conta conjunta ?
Grata
2 Answers
- Graal VllLv 610 years agoFavorite Answer
Basta comprovar que existia uma união estável, sem necessidade de se passarem 5 anos para configurar tal união. No caso uma declaração do próprio de cujus comprovando em vida que a viúva era sua dependente. Conta de água em nome do de cujus e conta de luz em nome da viúva no mesmo endereço. Conta conjunta em banco, certidão de nascimento de filhos, financiamentos em nome de ambos, ou ainda, prova testemunhal de vizinhos declarando essa convivência estável.
- Anonymous10 years ago
Precisa de 5 anos não, o código civil fala em convivência pública como marido e mulher, os juÃzes normalmente deixam 1 a 2 anos. Até vizinhos podem comprovar a união estável. Gerente do banco, padre e mais quem conhecer o casal.
Espero ter ajudado.