caiaffa

Pode ser construído e mantido pela Prefeitura?

O modelo do celular é um motorola U3 e o CD ja está instalado no computador mas quando conecto o cabo usb diz que não há modem móvel instalado.

Estou pesquisando há alguns dias e ainda naum encontrei respostas. O Prefeito de determinando Município pode desapropriar um imóvel que seja de propriedade sua ou de seus pais?

A Comunidade Terapêutica está solicitando ao Município a doação dos seguintes:

1. terraplanagem e aterro no terreno da instituição;

2. pedras para calçamento do terreno da instituição;

3. construção de 1 quadra poliesportiva para realização de oficinas terapêuticas e atividades de lazer.

É posível fazer essa doação?

Pode o Município dar à Associação de Pescadores CONCESSÃO DE USO das águas fluviais do rio, contidas dentro dos limites do município, com vistas ao desenvolvimento de atividades turísticas?

Está na ordem do dia do debate nacional a discussão encabeçada por diversos meios de comunicação, membros da Câmara dos deputados, do Senado e por setores da propalada redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como uma das formas de reduzir a criminalidade e a violência em nosso País. Já virou rotina, toda vez q acontece alguma tragédia, como a do RJ, onde uma criança foi arrastada de forma covarde por quatro bairros, causando dor e sofrimento em todos nós, surgirem vozes orquestradas e inflamadas a favor da redução da maioridade penal. Exigem mudanças no CP e no ECA. Cobram mais dureza das leis e rigor na punição. Aproveitam do sentimento de comoçãoi nacional para subliminarmente associar a tragédia à fragilidade da jurisprudência. No e,tanto, é preciso ver o outro lado da moeda. A redução da maioridade joga no lixo grande parte das conquistas na área dos Direitos da Criança e do Adolescente. Precisamos de medidas na área de educação, prevenção com participação da comunidade..

Um pai quer sair de casa, mas não sai porque seu filho não quer ficar com a mãe, a criança tem 7 anos, o pai pode sair e levar a criança ou tem que sair e depois entrar com o pedido de guarda?