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senhor com 82 anos pode vender terreno ganho em usucapiao???
moro em um terreno ha 8 anos,assim que entrei paguei 5 anos de impostos atrasados para o senhor que ja morava antes dar entrada no usucapiao,construi uma casa e o usucapiao saiu ha cerca de 5 anos.Setembro de 2006 o filho desde senhor veio morar no terreno e resolvi trocar de casa,indo para a casa dos fundos que estava em pessimas condicoes,estou reformando a casa e meu contra cheque esta comprometido com muitos emprestimos para a reforma da mesma,acontece que o restante da familia quer vir morar no terreno,diz eles ter direitos.Este senhor fez um documento de doacao para mim,mas estamos achando que um documento de compra e venda seria o mais correto neste caso.Este senhor esta com 82 anos mais esta sa,tanto que seu medico deu o atestado de sanidade,Quero saber: apesar da idade ele pode fazer esta venda para mim? fiz benfeitorias ,quais meus direitos??no caso dele poder vender-me a parte que moro,como e feito documento da venda quitada??? obrigada
2 Answers
- 1 decade agoFavorite Answer
Cara Vânia, a resposta é sim. Se ele ganhou o terreno no processo de usucapião, tem a sentença ou o título de propriedade, ele pode fazer o quiser com o imóvel porque, notadamente, é dele.
O documento de doação serve (acredito que tenha sido feito bem depois do acordo de compra e venda que vc acertaram, é que assim ele não tem que declarar no imposto de renda), providencie agora a regularização do SEU imóvel.
Procure, urgentemente, a Prefeitura para, ao menos, averbar (esse é o termo) em seu nome o imóvel, até vc ter condições de fazer a escritura (consulte logo os documentos no cartório e os preços).
Falo em urgência por dois motivos: primeiro, segundo o relato, tem gente querendo se apossar do que é seu; Segundo, eles podem tomar as providências primeiro que vc, passar para o nome deles e aí, só vai restar a vc lutar por indenização pelas benfeitorias que fez no imóvel.
O direito não socorre os que dormem, lembre-se.
Sucesso
- 1 decade ago
A té onde sei usucapião só é conferido à quem se estabelece em uma área para fins de moradia mas não custa se informar na defensoria pública.à de graça!!!!!!!
