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Um bairro municipal pode ser criado ao longo de uma rodovia estadual?
Em caso positivo quais as vantagens e desvantagens dessa criação?
4 Answers
- pedanisLv 41 decade agoFavorite Answer
pode, deste que esteja nos limites municipais e respeitar os limites da rodovia estaduais.
- Anonymous1 decade ago
Claro!
Nada impede a formação de aglomerados urbanos.
Atendidas as exigências legais, tudo bem, ok?
- KekéLv 61 decade ago
Pode assim como em uma Federal, Florianópolis é um bom exemplo, as vantagens no primeiro momento são ótimas, o comércio ganha um potencial nicho de comsumidores que passam pela estrada, mais vendas mais impostos, etc.
No segundo momento o poder público vai ter a vantagem de faturar em cima das multas dos controles eletronicos de velocidade.
No terceiro momento movimentos de moradores vão interditar a estrada por causa dos acidentes e atropelamentos, na sequencia vão entrar em confronto com a brigada que tentará restabelecer o tráfego .
No quarto momento o governo vai para televisão dizer que ele não tem nada a ver com isso e sim os motoristas que não respeitam a velocidade de 20km estabelecida na região.
No quinto e ultimo momento, o governo vai aumentar impostos para construir passarelas que evitem os atropelamentos, mas não vai resolver porque ningém quer aumentar o seu trajeto para chegar do outro lado via, e reinicia-se o ciclo novamente.
- princesaLv 61 decade ago
existe um limite de 10 metros de distância da rodovia por questões de segurança.à necessario verificar a posse da terra. Quem é proprietario que possui o registro do terreno na prefeitura? Pegar a guia de autorização na prefeitura para iniciar a construção e em um departamento do inss.
Pagar todas as taxas de impostos.boa sorte
Source(s): codigo civil