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Duvida sobre pensão e guarda de criança.?
Pessoal gostaria de saber como devemos proceder no caso que vou contar abaixo:
Meu irmão teve um filho com uma guria de 17 anos e ela vai morar conosco mas por dificuldades financeiras na familia dela os pais dela convenceram ela de voltar e estão exigindo pagamento de pensão alimentícia. Até ai não tem problema é pro bem da criança.
Meu irmão não Trabalha de carteira assinada meu pafuncionárioario publico podem exigir este pagamento do meu pai? se meu irmão tiver a carteira assinada mesmo assim podem tentar exigir que meu pai pague algo? Se meu irmão ganhasalárioamínimonimo ela vai pagar sobrsalárioario dele?
Agora a pergunta sobre a guarda vou colocar acitaçãoo depois faço a pergunta.
1 - A menina tem dez passagens no conselho tutelar uma delas por tentativa dehomicídioo.
2 - Ela foi morar com os avos e oavóo éalcoólatraa e esta buscando a aposentadoria peladependênciaa da bebida.
3 - Eles moramatrizz de um rio em uma casebre o local é umaáreaa de risco.
4 - A menina tem umpaviou curto quando se irrita reage atirando coisas e quebrando vidros.
A criança tem 2 meses e agora mesmo achando um lugar perigoso temoconsciênciaia que ela precisa amamentar criançaca. A pergunta é a seguinte com base nesses agravantes podemos pedir a guarda?
Realmente queremos o bem dcriançaca mas sobrpensãoao meirmãoanãoao trabalhando vamos poder pagar apertando as contas aqui nomáximoo sobre umsalárioomínimoo. Só que deixamos a casa aberta caso ela queira voltar com acriançaa mesmo que a guarda seja ganha por aquinãoo queremos separarmãee de filho masnãoo podemos deixar acriançaa num lugar perigos e sem omínimoo de valoreséticoss para educaralguémmjáa que esta menina tem umirmãoo que esta preso. Imagina qualseráa acriançao dacriançaa.
2 Answers
- 1 decade agoFavorite Answer
Olá
Então, seu irmão terá que pagar a pensão sim, mesmo sem carteira assinada, o juíz perguntará à ele se ele tem alguma renda, um serviço, e ele deverá falar que têm um trabalho temporário, um bico, sei lá!!! Se ele mentir, acabará se prejudicando. E ele pagará um valor de até 30% sobre o que ele ganha, isso é estipulado pelo juíz, a lei garante 20% do salário do pai, porém em casos mais delicados, como crianças doentes, muitos filhos etc. o juíz determina qual será a porcentagem, sempre visando o bem estar, subsistência e conforto da criança.
Somente por alguma dificuldade que impessa seu irmão de trabalhar ou de arranjar emprego, é que seu pai deverá pagar, está na lei, se o filho for incapaz ou algo do gênero, o avó deverá assumir essa responsailidade, mas isso será sempre avaliado pelo juíz.
E não importa se vcs cederam a casa ou não, á menina não é obrigada a morar com o pai da cça em hipótese alguma.
Sobre a sua dúvida em relação à guarda, vcs deveram provar que tudo isso é verdade, O juíz mandará averiguar a situação financeira, o risco de vida que a cça possa estar sujeita e demais coisas, porém isso será determinado pelo juíz. Olha amigo, sendo sincera, hj não é qq coisa que tire um filho de uma mãe, ela tem total privilégio sobre a guarda.Tudo vai depender da índole da menina, se a cça sofre maus tratos, passa fome, frio, corre risco de vida etc.
Aqui em meu bairro têm uma menina no qual a mãe solicitou a guarda, pois a mesma era prostituta e usuária de drogas. O conselho tutelar foi diversas vezes em sua casa, e comprovou que apesar de tudo, a cça era bem tratada, alimentada, educada etc.
Alegaram que se tirassem a cça de uma viciada em drogas, que segundo o relato, estava tentando se livrar, isso poderia gerar uma crise na mesma e ela poderia se afundar mais ainda. Sobre sua profissão de prostituta, isso não é visto como crime, contando que ela não envolvesse sua filha (o que não acontecia), isso é visto como uma forma de sobreviver e alimentar a menor. A menina ficou com a guarda, foi iniciado tratamento para o vício e ela era obrigada a ir, deram oportunidades de emprego para ela, e assim ela vive até hj.
Mas cada caso é um caso, não têm como falar o que o juíz decidirá. Mas não custa nada vcs tentarem, já que isso é para o bem da cça, vale a pena tentar. Devido a sua família ser bem estruturada e tal, ter melhores condições financeiras e a menina e a família dela terem essa índole e esses problemas, acredito que vcs possam conseguir. Mas por favor, avalie tudo antes de fazer qq coisa, se o juíz determinar que a cça não pode ficar c a mãe e se a mãe tiver motivos concretos para falar de seu irmão algo que venha a ser analisado, tipo, que ele tbm têm um problema sério que impede ele de criar esse filho, essa criança irá até tudo ser resolvido, parar em uma casa de abrigo. Conheço casos assim, chegar lá é fácil, sair de lá é um problema. Analise todos os prós e contras, tentem conversar com a menina para ver qual será a atitude dela e procurem um bom advogado que possa dar início ao processo.
Espero ter ajudado!!!
Boa sorte ;)
- docLv 51 decade ago
Baseado no que vc colocou vc tem grande chance de ganhar a guarda.
Vc em termos, mas sim seu Pai o avô da criança.
E se o pai não tem condições pode sim o avô da criança ser o responsável do pgto da pensão.