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Desconto no Registro de imóveis sendo 1ª aquisição?
Sei que existe uma Lei Federal que dá o desconto para registrar o primeiro imóvel.
Minha pergunta é : Este desconto é somente dado para financiamentos feitos pela Caixa Econômica Federal (programa Minha Casa minha Vida)?
e para quem financiar por outro banco ( Itaú, Santander, etc)os recursos terão ter vindo do Sistema financeiro de Habitação?
E para quem vai pagar a vista, sendo o primeiro imóvel, tem direito a este desconto?
Gostaria que me auxiliassem inclusive com embasamento da lei e modelo de declaração em caso de possibilidade para essas situações de pedido de desconto do Registro de imóveis.
2 Answers
- Maria AngelaLv 71 decade agoFavorite Answer
Os valores cobrados pelos cartórios são estabelecidos por legislação estadual que complemente em alguns casos a legislação Federal. Sendo assim você deve buscar em um site de cartorios a tabela de emolumentos do estado de localização do imóvel para verificar que descontos tem direito.
Isenção ou descontos depende da lei do estado, valor do imóvel, forma de aquisição, etc,etc.
abraços
- Joao NehmeLv 61 decade ago
amiga não tem desconto ,o que acontece é que quando se vai comprar o 1" imóvel e é de baixa renda(não adianta ganhar muito)o financiamento é diferenciado com taxas de juros muito baixas(aà ta o desconto)tipo:vc acha o imóvel ate 1000.000,00 entra com a documentação na caixa e a caixa compra o imóvel e vc paga a caixa em parcelas,entendeu?ahh e geralmente se for imóvel novo de imobiliária eles fazem tudo para vc