Fernanda

O título desta pergunta é o mesmo de uma matéria publicada pelo Yahoo, há treze horas atrás. Depois que a Câmara dos Deputados derrubou a PEC 37 (que iria retirar poderes de investigação do MP e de instituições como a Controladoria Geral da União, a Receita Federal, dentre outras) e depois que a PEC 33 (que permite que o Congresso Nacional controle e prepondere sobre decisões do STF, submetendo o Poder Judiciário ao Poder Legislativo, portanto, inconstitucional pois desequilibra a relação harmoniosa e autônoma dos poderes e já retirada definitivamente de pauta) naufragou, agora o famigerado PT quer que seja votado, com urgência, um projeto de Lula do ano de 2009 que torna hediondo os crimes de corrupção cometidos por agentes políticos e agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público e conselheiros de tribunais de Contas (estes últimos são responsáveis pela fiscalização do trabalho dos ocupantes de cargo público e pela auditoria das contas públicas, com o poder inclusive de tornar inelegíveis políticos corruptos - quando eles apuram uma irregularidade, o processo que resulta da aferição vai para o Ministério Público).

Os agentes políticos, sendo hediondo ou não o crime por eles cometido, sempre se dão bem - basta acompanhar a vida parlamentar dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além dos petistas safados José Dirceu,

José Genoino, Delúbio Soares e tantos outros que nada sofreram (vejam a relação em http://noticias.uol.com.br/politica/listas/saiba-q...

O problema, no meu entendimento, é que se este projeto passar o PT finalmente vai colocar a mão na única instituição brasileira que, apesar de não ser perfeita, ainda está acima da corrupção: a Justiça!

Eu acho que o povo tem que continuar mobilizado e, nesse momento, deixar de lado o preço das passagens do transporte coletivo, as filas no atendimento médico e a falta de professores nas escolas. O povo tem que começar a pensar no futuro do Brasil, porque se continuarmos nas mãos da petezada não existirá lugar no futuro para novas manifestações!

Se vocês se derem ao trabalho de ler o que escrevi eu agradeço e gostaria muito de ler algumas contribuições sobre o assunto (com respeito, por favor, mesmo que não concordem com nada do que eu postei aqui).

Além destes, também alguns sul-americanos como Haiti, Bolívia, Venezuela e Cuba. O PT está ou não buscando apoio de outros países para o golpe que pretende dar?

Leia: http://www.wscom.com.br/noticia/politica/TROCOLLI+...

Com apoio das bancadas governistas e votos de mensaleiros, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara deu o primeiro passo para tentar amordaçar o Supremo Tribunal Federal, aprovando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ontem (dia 24/04/2013, quarta-feira), que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.

De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.

A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.

A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também será necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada. Ou seja, a partir de agora, a agilidade de sua tramitação dependerá do interesse do Palácio do Planalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.

Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação. O responsável por colocar a matéria em pauta foi o presidente da comissão, o também petista Décio Lima (SC).

“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.

A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros - João Paulo, Genoíno, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia já tentava acelerar a tramitação dos projetos que alteram consideravelmente as atribuições do Supremo.

É mole ou querem mais do PT?

E, se no meio do processo, você se convencesse de que ele realmente era o culpado, o que faria? Prezaria mais a lei, segundo a qual todos têm direito a mais ampla e irrestrita defesa, bem como ao contraditório e à igualdade das partes, ou privilegiaria a ética e pediria sua exoneração do processo?

Glutões de plantão, falem sério: vocês dividiriam seu almoço com alguém em dificuldades?

Sou gaúcha e estou consternada com o que ocorreu na cidade de Santa Maria: um incêndio matou 233 pessoas (todas estudantes da Universidade Federal de Santa Maria) e os hospitais de todo o estado estão cuidando dos mais de cem feridos.

Na minha opinião, faltou identificação nas saídas de emergência, superlotação e falta de treinamento do pessoal que trabalhava na boate (principalmente dos seguranças). Além disso, o alvará de licença para funcionamento estava vencido e o show pirotécnico feito pelo grupo que se apresentava não é permitido em ambientes fechados.

Mas gostaria que fosse discutido um outro detalhe: os exageros nas festas estudantis. Embora tenha concluído o curso superior há algum tempo, ainda lembro do que presenciei: bebedeiras, banhos de mar à noite, aglomeração de um número absurdo de pessoas numa casa que não comportava nem a metade, enfim, "inconsequências da juventude" que deveriam ser evitadas.

E você, o que acha?

Eu, particularmente, acho que não. Uma coisa é a etnia, a cor da pele, características que têm que ser respeitadas em qualquer situação. Outra coisa é o conhecimento que se adquire através do estudo, da dedicação, do esforço. A primeira nasce com a gente, a segunda a gente conquista todos os dias. E o ministro Joaquim Barbosa está aí para provar que a cor da pele não determina aquilo que somos e muito menos aquilo que podemos ser.