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Por que algumas cidades apenas se beneficiam com os royalties do petróleo, se o mar pertence ao Brasil todo?
Qual o critério que determina esses benefícios para algumas cidades?
3 Answers
- 1 decade agoFavorite Answer
se acharem petroleo na sua casa, voce vai receber os royaltis sozinho. seus vizinhos não.
isso faz sentido para voce?
os municipios tem personalidade juridica. a própria constituição garante isso. (clausula pétrea)
- 1 decade ago
As cidades beneficiadas, são exatamente aquelas cujas bacias petrolÃferas foram descobertas e são exploradas.
- e_machado0Lv 41 decade ago
Porque o local onde foi encontrado o petróleo faz parte de seus domÃnios marÃtimos.