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Por que algumas cidades apenas se beneficiam com os royalties do petróleo, se o mar pertence ao Brasil todo?

Qual o critério que determina esses benefícios para algumas cidades?

3 Answers

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  • 1 decade ago
    Favorite Answer

    se acharem petroleo na sua casa, voce vai receber os royaltis sozinho. seus vizinhos não.

    isso faz sentido para voce?

    os municipios tem personalidade juridica. a própria constituição garante isso. (clausula pétrea)

  • As cidades beneficiadas, são exatamente aquelas cujas bacias petrolíferas foram descobertas e são exploradas.

  • 1 decade ago

    Porque o local onde foi encontrado o petróleo faz parte de seus domínios marítimos.

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