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Se um menor de idade pode ser emancipado para casar ou abrir uma empresa, ele pode tb ser emancipado ....?
Se um menor de idade pode ser emancipado para casar ou abrir uma empresa, ele pode tb ser emancipado ser julgado pelos crimes?
4 Answers
- Anonymous9 years agoFavorite Answer
Segundo a nossa Constituição Federal, pessoas com menos de 18 anos não tem o discernimento de um homem médio. Assim, este não será responsabilizado penalmente por crimes que ele possa vir a cometer.
A solução é que, os nossos representantes se mobilizem e façam com que a maioridade penal seja alterada para 16 anos.
- PandaLv 59 years ago
Não, a emancipação é civil e não penal. E você não pode tirar carteira de motorista, esse direito só vem aos 18 anos.
- Anonymous9 years ago
Não ele vai responder pelo seu crime menor mais dependendo do crime quando ele se tornar maior de idade ela vai preso cadeia pra ele , mais nesse caso de ser emancipado vc pode ser emancipado pra tirar a sua carteira de motorista também.
